DIVULGAÇÃO DO PERÍODO DE EMBARGO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL

UNIFLORESTA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMA, HILDENBERGUE CRUZ, INTENSIFICA DIVULGAÇÃO DO PERÍODO DE EMBARGO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL, EM VIGOR DESDE O INÍCIO DE FEVEREIRO.

OUTRA NOVIDADE É O GUIA RÁPIDO QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA ORIENTAR OS USUÁRIOS DO SISFLORA, DE COMO PROCEDER NA DECLARAÇÃO DO ESTOQUE E POSSIBILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTO EM PERÍODO DE EMBARGO.

O calendário florestal para 2015 está em vigor. A Instrução Normativa (IN) publicada em 19 de dezembro de 2014 estabelece o embargo da exploração madeireira, para algumas regiões e municípios do Pará, entre 1º de fevereiro e fim de abril. A tabela divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), também inclui os períodos de safra e os municípios com embargo estabelecido para iniciar nos meses de março e abril.

Os responsáveis pelos planos de manejo que tiverem madeiras em toras e resíduos florestais em pátios de concentração madeireira, conforme a norma, deverão fazerdeclaração de estoque no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), para que possam emitir guias florestais de transporte e assim efetuar a comercialização, durante o período do embargo, da madeira estocada.

A lista com os municípios embargados a partir de 1º de fevereiro envolve quatro regiões. Na região Araguaia estão inseridos os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Na região Carajás, os municípios incluídos no embargo são Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.

Abel Figueiredo, Nova Esperança do Piriá e Rondon do Pará localizados na região Rio Capim I; além de Jacareacanga e Novo Progresso, da região Tapajós I, também estão entre os municípios que estão com embargo determinado para o período de fevereiro a abril.

A Semas elaborou um Guia Rápido para orientar os usuários do Sisflora, de como proceder na declaração do estoque e possibilitar a Movimentação de Produto em Período de Embargo. O manual apresenta o passo a passo dos procedimentos necessários, as informações e dados que deverão ser apresentados pelos detentores de Planos de Manejo, que possuam madeiras estocadas nos pátios de concentração. O Guia está disponível no site da Semas e dentro do Sisflora. Acesse o link abaixo.

http://monitoramento.sema.pa.gov.br/sisflora/index.php/manuais-de-operacoes/item/132-guia-rapido-para-cadastro-de-declaracao-para-comercio-de-produtos-florestais-em-periodo-de-embargo

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